Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciáriaCEPED UERJ 2010
UERJ
Questão de Direito Civil
“Como e onde pedir penhor. Carlos Augusto Gomes. Para obter um empréstimo, basta ir a uma agência credenciada da Caixa Econômica Federal, munido de RG, CPF e comprovante de residência. A maioria das pessoas acha que apenas jóias podem ser oferecidas como garantia, mas bens como equipamentos eletrônicos e objetos não-perecíveis também servem. Os empréstimos são disponíveis nos prazos de 28, 56 ou 84 dias e estão divididos em duas faixas: até R$ 300, limitado a 80% do valor de avaliação, atualmente com taxas de juros de 2,57% ao mês; e acima de R$ 300,00, também limitado a 80% do valor de avaliação e com juros atuais de 3,22% ao mês. O valor emprestado é entregue na hora. Quem tem conta corrente na Caixa Econômica Federal também pode optar por receber o valor por meio de um depósito direto em sua conta. Para resgatar o bem dado como garantia, basta quitar o saldo devedor no final do prazo combinado. A critério do cliente, a liquidação poderá ser antecipada, com direito a desconto dos juros contratados, proporcionalmente ao prazo remanescente. No caso de jóias e pratarias, o empréstimo pode ser renovado. O contrato vigente é então liquidado e uma nova concessão de empréstimo é efetivada”. (http://poupaclique.ig.com.br/materias/167001- 167500/167156/167156_1.html) Assinale a alternativa correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

