Questões CEPED UERJ

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2010· UERJ

Os contratos de concessão de serviço público:

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2010· UERJ

Em mandado de segurança coletivo, os efeitos da coisa julgada, segundo a Lei n. 12.016:

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2010· UERJ

João, filho de professor da UERJ já falecido, propõe mandado de segurança em que postula revisão de pensão previdenciária. A autoridade coatora que deve constar na qualificação do referido writ é:

Direito PrevidenciárioAuxílio-reclusão· 2010· UERJ

Pedro, casado, trabalha como carpinteiro há aproximadamente 1 ano e percebe um salário mínimo mensal em seu trabalho. Sua esposa, Josefa, trabalha como secretária executiva, percebendo a remuneração de R$ 2.000,00 (dois…

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2010· UERJ

Qual é o princípio informativo da criação do instituto da denunciação da lide:

Direito ConstitucionalJustiça do Trabalho, Eleitoral e Militar· 2010· UERJ

Um servidor público estatutário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pretendendo discutir em juízo questões relativas a uma gratificação de encargos especiais, ajuizou ação em face desta Autarquia perante a Just…

Direito AdministrativoOcupação temporária e limitações administrativas· 2010· UERJ

As limitações administrativas:

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2010· UERJ

Competência para apreciar mandado de segurança impetrado pela OAB em face do Presidente da Comissão Organizadora do Concurso para o cargo de Procurador (Advogado) da UERJ é de (o):

Direito CivilSucessão em geral· 2010· UERJ

Assinale a alternativa falsa:

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2010· UERJ

Quanto às organizações sociais e às organizações da sociedade civil de interesse público, assinale a opção correta.

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2010· UERJ

Ronaldo quer emprestar um imóvel gratuitamente para a sua avó. Sobre tal assertiva, é correto afirmar que:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2010· UERJ

Paulo celebra com Maria contrato de mútuo com juros abusivos, maiores do que os permitidos pela Lei. Com o fito de ocultar o fato, firma instrumento de compra e venda de gado, no qual Maria admite que recebeu uma certa…

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2010· UERJ

Considerando a Constituição de 1988 e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioDependentes· 2010· UERJ

Maria Ribeiro, professora do CAP-UERJ e casada com Maurício Ribeiro, falece aos 55 anos, vítima de acidente automobilístico. Após 3 anos do infortúnio, Sérgio Barbosa pleiteia a divisão da pensão por morte instituída co…

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2010· UERJ

Raquel celebra um contrato de compra e venda de imóvel, mediante escritura pública levada à registro. Descobre, posteriormente, que o vendedor lhe exibiu uma procuração falsa, e que em verdade não tinha poderes para ali…

Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivas· 2010· UERJ

Das decisões finais das agências reguladoras:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2010· UERJ

Julgue os itens a seguir: I - A desconstitucionalização significa que os preceitos da Constituição precedente que não conflitarem com a nova Constituição são por ela recebidos como leis ordinárias. II - Consoante a juri…