CEAF MPRN

Questões CEAF MPRN

Direito Constitucional

22 questões de provas da CEAF MPRN, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2010· MPE RN

    Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não se admite a ferramenta hermenêutica da interpretação conforme a Constituição:

    Resolver

  2. Direito ConstitucionalMinistério Público· 2010· MPE RN

    Não constitui função institucional do Ministério Público, segundo a Constituição da República:

    Resolver