Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espéciesCEAF MPRN 2010
MPE RN
Questão de Direito Constitucional
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1. Este caderno contém 16 (dezesseis) páginas com 80 (oitenta) questões de múltipla escolha, cada uma valendo 0,125 pontos, totalizando valor máximo de 10 (dez) pontos. 2. Se o caderno estiver incompleto ou contiver imperfeição gráfica que prejudique a leitura, solicite IMEDIATAMENTE ao fiscal a sua substituição. 3. Cada questão apresenta quatro opções de resposta (A, B, C e D), das quais somente uma atende às condições do enunciado. Interpretar as questões faz parte da avaliação; portanto, é vedado solicitar quaisquer esclarecimentos ao Fiscal. imediatamente ao Fiscal. possível a sua substituição. por, no mínimo, uma hora após o início das provas. término das provas. 10. Durante a realização da prova, não serão permitidas consultas à legislação, doutrina, jurisprudência, súmula ou anotações de quaisquer espécies, nem o porte de aparelhos eletrônicos, como telefones, notebooks, celulares, palms e calculadoras.
Assinale a opção correta, no que se refere ao controle de constitucionalidade no Brasil.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



