Com relação aos direitos da personalida… (CEAF MPRN 2010)

Direito CivilDireitos da personalidadeCEAF MPRN 2010

MPE RN

Com relação aos direitos da personalidade, é correto afirmar:

AO pseudônimo, ainda que adotado para atividade lícita, não goza de proteção legal.BSão relativamente disponíveis os direitos da personalidade de pessoa morta.CA proteção dos direitos da personalidade aplica-se somente às pessoas naturais.DNinguém pode ser constrangido a submeter-se a tratamento médico ou intervenção cirúrgica que traga risco à sua vida.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.