Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2025· UFSM

Com base no que dispõe a Lei Nº 12.288/2010, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, considere as afirmativas a seguir. I → Cabe ao poder público garantir que o segmento da populaçã…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2025· UFSM

O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi instituído em 2015, para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusã…

Direitos HumanosPolíticas públicas para mulheres e igualdade de gênero· 2025· UFSM

“Acreditamos que a política sexual sob o patriarcado é tão onipresente nas vidas das mulheres negras, quanto as políticas de classe e raça. Também achamos, muitas vezes, difícil separar opressões de raça, classe e sexo…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2023· UFSM

Nos termos do que prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n° 13.146/2015, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2022· UFSM

De acordo as disposições presentes na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, está correto af…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2019· UFSM

Nos termos do que dispõe a Lei nº 13.146, de 2015, relativamente à pessoa com deficiência incumbe ao poder público I - assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o sistema educacional i…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2019· UFSM

Compete ao poder público, nos termos do que dispõe a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo da vida. Relativamente às pessoas com deficiência, considere as afirmat…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2019· UFSM

Com base no que está previsto na Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, considere as afirmativas a seguir. I - A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios de ação afirmativa. II - As operadoras de pla…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2018· UFSM

A partir do que se encontra disposto na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como Estatuto da pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2017· UFSM

A Lei nº 13.146/2015, também conhecida por Estatuto da Pessoa com Deficiência, visa garantir a inclusão social e a cidadania de pessoas com deficiências. Nos termos do que se encontra previsto nessa lei, está INCORRETO…

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2017· UFSM

A criação da Feneis (Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos) foi um evento marcante na história da Comunidade Surda. Assinale a alternativa que corresponde às atuais políticas surdas do Brasil.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2017· UFSM

O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei nº 13.146/2015. De acordo com o que está previsto na referida lei, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afir…