Direito Ambiental

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2025· UFSM

A Lei Nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, conhecida como a Lei dos Agrotóxicos, estabelece diretrizes sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercia…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2025· UFSM

Em áreas vegetadas, a transferência de água do solo para a atmosfera se dá através da evapotranspiração, que é a soma da evaporação de água na superfície do solo com a transpiração das plantas. Referente à relação dos e…

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2022· UFSM

O conceito de Ecourbanismo consiste no desenvolvimento de comunidades multidimensionais sustentáveis inseridas em ambientes edificados de forma harmônica e equilibrada. Desta forma, para se fazer planejamento urbano, de…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2018· UFSM

A compostagem é uma tecnologia utilizada para tratamento de resíduos sólidos provenientes de diversas fontes, como resíduos urbanos, agroindustriais e agropecuários, que, ao final do processo, são transformados em ferti…

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2015· UFSM

O local de coleta de amostras para o monitoramento da qualidade de água deve ser definido de acordo com o objetivo da investigação, o problema que está sendo analisado e a natureza do fenômeno ou processo em estudo. Con…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2015· UFSM

A Portaria DNPM n. 542/2014 estabelece os procedimentos para a extração de fósseis. Considere a referida portaria e analise as afirmações a seguir. I → Enumera os procedimentos para autorização e comunicação prévias par…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2013· UFSM

Sobre a lei de crimes ambientais (Lei 9.605), é correto afirmar: