Direito Civil

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2025· UFSM

Sobre a Lei n° 9610, de 1998, que regula os direitos autorais, entendendo-se sob essa denominação os direitos de autores que lhes são conexos, assinale a alternativa correta.

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2025· UFSM

O direito do autor ou direito autoral é o ramo do direito privado que regula as relações jurídicas da criação e utilização econômica das obras intelectuais. Em relação à Lei n° 9.610, de 1998, conhecida como Lei dos Dir…

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2019· UFSM

Sobre Direitos Autorais, considere as afirmativas a seguir. I - A Lei de Direitos Autorais (Lei Nº 9.610/1998) tem a finalidade de proteger as obras intelectuais nos campos literário e artístico. II - Uma das condições…