Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviçoCC TJAC 2021
TJ AC
Questão de Direito Civil
Estressado pelo período de isolamento imposto pela pandemia da COVID-19, Dave Jones adquiriu para seu entretenimento o videogame Ultra Box de última geração. A compra foi realizada presencialmente na loja Mega Games, onde ele foi atendido pelo vendedor que se identificou como Marcos. Ao adquirir o videogame, o consumidor indagou ao vendedor as especificações técnicas do produto e tudo o que precisaria saber sobre a forma normal de utilização do aparelho. Marcos respondeu que o produto era excelente, atenderia às necessidades de Dave Jones e funcionaria em qualquer televisão. Ao chegar em casa e ligar o videogame na TV, o produto não exibiu qualquer imagem na tela, o que levou o consumidor a retornar à loja e indagar ao vendedor a natureza do problema. Marcos esclareceu que o videogame somente funcionaria em TV com resolução 4K, a qual não era suportada pela TV de Dave Jones. Diante desse caso, assinale entre as alternativas abaixo a solução adequada para o problema, à luz do Código de Defesa do Consumidor:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
