Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

De acordo com as Emendas Constitucionais nº 103, de 2019. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. O servidor abrangido po…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

Assinale a alternativa correta de acordo com o Art. 40 da Constituição Federal.

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De acordo com a Lei Federal nº 8.212/1991. São segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de empregado, EXCETO:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

De acordo com a legislação vigente, considera-se acidente de trabalho:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· CM Rio Claro

Trata-se de lei de iniciativa do Presidente da República que prevê as receitas e estabelece as despesas para o exercício financeiro correspondente, abrangendo os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· CM Itupeva

No âmbito da Constituição Federal de 1988, no que se refere à seguridade social, qual das alternativas abaixo reflete corretamente o princípio relacionado à criação, majoração ou extensão de benefícios ou serviços relat…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

De acordo com a Constituição Federal, para os trabalhadores rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal, qual é a i…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emanci…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta em relação a Seguridade Social. I - As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçam…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

Com base no conceito de accountability na Administração Pública, analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta. I – O termo a accountability refere-se ao dever do administrador público de prestar conta…

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Analise o papel dos pronomes que ocorrem nos seguintes excertos, retirados do texto: I. “A investigação indicou que esse número só vai crescer” II. “E existe público que consome esse conteúdo” III. “Eles não permanecem…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

Nos termos do artigo 194, da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

O sistema operacional Windows 7 disponibiliza ferramentas para monitorar o desempenho do computador. Qual dos programas listados abaixo permite verificar informações sobre a utilização da CPU?

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

Leia. “ documento técnico elaborado por atuário e exclusivo de cada RPPS, que contém todas as formulações e expressões de cálculo utilizadas nas avaliações atuariais do regime, relativas às alíquotas de contribuição e e…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Cunha

Maria, 60 anos, encontra-se em situação de vulnerabilidade social após perder o emprego e enfrentar problemas de saúde que a impedem de voltar ao mercado de trabalho. Ao procurar o serviço de assistência no seu municípi…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

A concessão de benefícios e serviços relacionados à seguridade social exige atenção quanto à responsabilidade fiscal, de modo a garantir equilíbrio nas contas públicas. Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Co…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Considere o conceito de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e suas características. Observe os enunciados a seguir, marque V (verdadeiro) ou F (falso) e, posteriormente, assinale a alternativa correta: [...] A…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· FUSAM

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de acordo com a Constituição Federal. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa , destinadas a assegurar os direitos relativos…

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Com base no conceito de liderança, assinale a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

Leia atentamente o enunciado abaixo e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna: é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho do…