Quando tratamos de DIREITOS DIFUSOS, in… (Avança SP 2024)

Direito CivilOutros temasAvança SP 2024

CM RG da Serra

Quando tratamos de DIREITOS DIFUSOS, indique a opção INCORRETA:

APossui sujeito ativo indeterminado ou detentores do direito subjetivo indeterminados e indetermináveis.BSe trata de uma espécie de direito que, apesar de atingir alguém em particular, merece especial guarida porque atinge simultaneamente a todos.CEventual direito individual de pessoa atingida concretamente por um direito difuso já protegido a impede de pleitear seus direitos autonomamente.DNão é preciso que se encontre um caso concreto violado para que se proteja um direito tido como difuso.ETodos os fornecedores definidos no art. 3º do Código de Defesa do Consumidor são obrigados a respeitar os direitos difusos, sendo, portanto, sujeitos passivos da tutela desses interesses.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.