Questões de Direitos Humanos · Instituto Verbena
Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à torturaInstituto Verbena 2014
Pref Sen Can
Questão de Direitos Humanos
A Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas (1984) é resultado do esforço para garantir que ninguém será sujeito a tortura ou a pena ou tratamento cruel, desumano ou degradante promovido por pessoas no exercício de funções públicas. Esse documento define que o termo “tortura” compreende todo
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.