Refugiados, asilo e migrantes

Cebraspe· OAB· 2007

Acerca do direito internacional atinente a nacionalidade e a extradição, assinale a opção correta.

Cebraspe· PM DF· 2005

As mulheres e crianças, em caso de conflito armado, como descrito no texto, estão também sujeitas a se tornarem deslocados internos, ou seja, pessoas que, devido à violência ou à fome, por exemplo, são forçadas a deixar…

Cebraspe· Pref Aracaju· 2004

Compreende-se como refugiado qualquer indivíduo que voltou a estabelecer-se, voluntariamente, no país que abandonou ou fora do qual permaneceu com medo de ser perseguido.

Cebraspe· TRF 5· 2004

Mário é binacional nato, tendo adquirido a nacionalidade do Estado B pela regra do jus soli e a nacionalidade do Estado C pela regra do jus sanguinis. Vivendo no Estado B, Mário teve seu patrimônio alcançado por medidas…