Acerca do direito internacional atinent… (Cebraspe 2007)

Direitos HumanosRefugiados, asilo e migrantesCebraspe 2007

OAB

Acerca do direito internacional atinente a nacionalidade e a extradição, assinale a opção correta.

ANacionalidade é o vínculo entre o indivíduo e a nação.BConsidere que, durante uma viagem de navio, um casal de argentinos, que deixara seu país rumo a um passeio pelo Caribe, tenha uma criança no momento em que o navio transite no mar territorial brasileiro. Nessa situação, a criança terá nacionalidade brasileira.CA perda da nacionalidade brasileira somente poderá ocorrer caso haja aquisição de outra nacionalidade por naturalização voluntária.DA extradição é um ato estatal que obriga o estrangeiro a sair do território nacional, ao qual não poderá mais retornar.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.