Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)

Cesgranrio· UNEMAT· 2024

O setor de Recursos Humanos da UNEMAT programa, anualmente, a carga de treinamento em cursos e atividades para os servidores da instituição, buscando ouvir todos os interessados. Um dos temas requisitados para o último…

Vunesp· APS· 2024

Sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, assinale a alternativa que está de acordo com o o Decreto n 7.037, de 21 de dezembro de 2009.

Cebraspe· EMBRAPA· 2024

As ações do Programa Nacional de Direitos Humanos são marcadamente transversais, de modo que a implementação dos direitos civis e políticos seja realizada nas diversas dimensões dos direitos econômicos, sociais, cultura…

Avança SP· Pref SL da Serra· 2024

Assinale a alternativa que apresenta qual é o número do serviço telefônico disponível para denúncias e informações sobre direitos humanos no Brasil?

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

O atual programa nacional de proteção de direitos humanos foi editado no ano de 2009, Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Sobre este assunto, assinale a afirmativa correta.

IDECAN· SAP CE· 2024

O Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037/2009) conta com diversos eixos orientadores, os quais possuem as respectivas diretrizes. No Eixo Orientador IV, que trata da Segurança Pública, Acesso à Ju…

FADESP· CDSA· 2024

A promoção da educação em Direitos Humanos no serviço público e o fortalecimento dos princípios da democracia e dos Direitos Humanos nos sistemas de educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instituiçõe…

Cebraspe· DPE AC· 2024

A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos e dos aspectos relativos a cada uma das três versões publicadas sobre esse documento (PNDH-1, PNDH-2 e PNDH-3), assinale a opção correta.

Instituto CONSULPAM· Pref Mons. Tabosa· 2024

Assinale a alternativa que não constitui sanção a serem aplicadas pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), conforme Lei n.o 12.986, de 2 de junho de 2014. ou

DECORP· Concurso Público (Efetivo) - 001/ /PMF – PREFEITURA DE FEIJÓ· 2024

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) em seu Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil, possui como diretriz:

IDECAN· PM CE· 2023

Acerca da Política Nacional de Direitos Humanos, analise os itens a seguir: I. No Eixo Orientador I do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, consta a diretriz de interação democrática entre Estado e sociedade…

ITAME· Pref Montividiu· 2023

De acordo com o Decreto nº 7.037 de 21 de dezembro de 2009, fica aprovado o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, em consonância com as diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas. Em consonância…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão· 2023

Uma das diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é a interação democrática entre Estado e Sociedade Civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa. Avalie se as ações programática…

Cebraspe· DPE RO· 2023

Assinale a opção que apresenta o nome do eixo orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos que possui a diretriz de promover e proteger os direitos ambientais como direitos humanos, incluindo-se as gerações futur…

FCC· TJ BA· 2023

O Programa Nacional de Direitos Humanos é composto por cinco eixos orientadores. O eixo IV trata da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência e, entre suas diretrizes, está

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão· 2023

O Decreto nº 7.037/2009, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos, define que “a implementação do PNDH-3, além dos responsáveis nele indicados, envolve parcerias com outros órgãos federais relacionados com os…

Consulplan· MPE MG· 2023

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), elaborado por meio do Decreto nº 73.037/2009, é implementado de acordo com alguns eixos orientadores e suas respectivas diretrizes; marque V para as afirmativas verdadeira…

Cebraspe· Pref São Cristóvão· 2023

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Copeve/UFAL· IF AL· 2023

Dadas as afirmativas a respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), I. O PNDH-1 (1996) tinha o foco voltado para os direitos civis e políticos. II. O PNDH-2 (2002) incorporou temas destinados à conscientiza…

Cebraspe· PM PA· 2023

O Decreto n.º 7.037/2009, que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos, corroborando o compromisso do Estado brasileiro com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e demais pactos correlatos a esse disposit…