Question

Inês, estudiosa dos direitos humanos, foi questionada em relação ao alcance do primeiro eixo orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), considerando a diretriz de interação entre as estruturas estatais de poder e a sociedade civil, bem como sobre a técnica para se definir objetivos estratégicos e indicar as respectivas ações programáticas. A respeito dessa temática, Inês centrou sua resposta na análise da ampliação do controle externo dos órgãos públicos, explicando corretamente que as ações programáticas devem ser direcionadas a

Accepted Answer

C) ampliar a divulgação dos serviços públicos direcionados à
efetivação dos direitos humanos; propor a instituição, com
garantias, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos; e
fortalecer a estrutura da Ouvidoria Agrária Nacional.

Answer

A) reforçar a atuação institucional do Ministério Público; ampliar
os canais de comunicação dos usuários dos serviços públicos;
e operacionalizar a instalação dos Conselhos de Usuários dos
Serviços Públicos.

Answer

B) conscientizar a coletividade do caráter instrumental das
estruturas estatais de poder; estimular o aprimoramento da
ideologia participativa; e ampliar a atuação e as garantias do
Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Answer

D) propor mudanças legislativas visando à instituição de campanhas institucionais de proteção dos direitos humanos; realçar a atuação dos órgãos de segurança pública como mecanismo de garantia desses direitos e aumentar os canais de acesso pela coletividade e de transparência.

Answer

E) aprimorar os mecanismos de controle interno, aperfeiçoando
a sua estrutura material e humana; estreitar o diálogo do
controle interno com os órgãos de controle externo,
instrumentalizando a sua atuação; e empoderar a
coletividade com a ampliação dos canais de acesso.

Mais questões de Outros temas