Organização judiciária e regimentos internos de tribunais

Instituto Verbena· TJ GO· 2017

Nos termos do Código de Ética dos Juízes Leigos, em caso de descumprimento de seus deveres, o juiz leigo poderá ser representado, perante o juiz togado ou a Coordenação Estadual dos Juizados,

SEAP· TJ MG· 2017

Compõem a organização do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais os grupos de câmaras criminais, sobre os quais é correto afirmar que:

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017

O Núcleo Estatístico e de Gestão Estratégica, conforme disciplinado na Resolução n 49, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, possui caráter

CETRO· TJ-RJ· 2017

De acordo com a Portaria CGJ nº 2.684/2016, a qual aprova as tabelas de emolumentos referentes às atividades notariais, assinale a alternativa correta.

Cesgranrio· PETROBRAS· 2016

A legislação sobre registro da propriedade marítima preconiza que

UFMT· TJ MT· 2016

A coluna da esquerda apresenta a nomenclatura dos atos de competência do Tribunal e a da direita, seus objetivos, conforme Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Numere a coluna da direita de acordo co…

Quadrix· CRO PE· 2016

Serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Portanto, fazem parte do cotidiano da área adm…

Cebraspe· TRT 8· 2016

A execução do plano estratégico dos órgãos do Poder Judiciário deve alinhar-se ao plano estratégico do Poder Judiciário para 2020, com possibilidade de revisões periódicas. Para tanto, os órgãos do Poder Judiciário deve…

UFMT· TJ-MT· 2016

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a quem compete “despachar os recursos interpostos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça, decidindo sobre…

FCC· SEFAZ MA· 2016

Conforme o Decreto n 19.648/2003, que aprovou o Regimento Interno − RI do TARF, este órgão será dirigido por seu Presidente e contará com Conselheiros

IESES· TJ PA· 2016

É certo afirmar: I. Nas Comarcas de pequeno movimento, quando não estiver assegurada a autonomia financeira, poderão ser acumuladas, excepcionalmente, em decisão fundamentada, todas as especialidades do serviço de notas…

UFMT· TJ MT· 2016

Sobre os requisitos essenciais para a criação e instalação de Comarcas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) População mínima de 30.000 (trinta mil) habitantes, no município ou municípios abr…

Cesgranrio· PETROBRAS· 2016

Nos termos da Lei Orgânica do Tribunal Marítimo, na composição desse Tribunal haverá dois bacharéis em Direito, de reconhecida idoneidade, com mais de cinco anos de prática forense, sendo um deles especializado em Direi…

Comarcas TJMS· TJ MS· 2016

Considerando os Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso do Sul, e, a Lei n. 12.153/2009, quanto aos Juizados Especiais da Fazenda Pública é incorreto afirmar:

Quadrix· CRP (AL)· 2016

Os serviços em cartórios, sobretudo para reconhecimento de firma ou autenticação de documentos, são bastante corriqueiros na área administrativa. Sobre eles, analise as seguintes afirmativas. I. Não será extraída, auten…

Consulplan· TJ MG· 2016

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG, o seu Órgão Especial é constituído pelos:

UFMT· TJ-MT· 2016

De acordo com o Código de Organização Judiciária de Mato Grosso (COJE), entre outras, é atribuição dos contadores:

Vunesp· TJ SP· 2016

É competência exclusiva do tabelião de notas, não devendo ser realizado por seu substituto, nos termos das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo,

IESES· TJ MA· 2016

Analise os itens a seguir: I. O tabelião de notas não poderá praticar atos de seu ofício fora do Município para o qual recebeu delegação. II. É facultado aos tabeliães de notas realizar todas as gestões e diligências ne…

UFMT· TJ MT· 2016

Em relação à competência do Tribunal Pleno, disposta no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Compete ao Tribunal Pleno eleger os Desem…