Organização judiciária e regimentos internos de tribunais

FGV· TJ PE· 2022

Inácio, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, foi instado, por seu superior hierárquico, a analisar a forma de substituição do juiz de direito titular do órgão jurisdicional localizado em Fernando de…

IDECAN· TJ PI· 2022

Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, analise as afirmativas aseguir: 1. Na sessão ordinária imediatamente anterior àquela em que se tiver de proceder à eleição, o Plenário do Tribunal a…

Quadrix· CRECI (SC)· 2022

Os vice-presidentes, que também assessoram o presidente e exercem os encargos que por ele lhes sejam atribuídos, obedecida a ordem de chamada, substituem o presidente em ausências, faltas e impedimentos e assumem, em de…

FGV· TRT· 2022

João, ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Alfa, e Antônio, que celebrou contrato temporário para assegurar a continuidade de determinado serviço público no âmbito do mesmo ente federativo, tinham plena…

Quadrix· CRA SC· 2022

Acerca das comissões eleitorais, assinale a alternativa correta, conforme o Regulamento Eleitoral do Sistema CFA/CRAs.

IESES· TJ TO· 2022

Sobre a abertura da matrícula, no registro de imóveis, assinale a alternativa correta:

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

O Município Alfa celebrou uma parceria com o organismo internacional Beta, com forte atuação no território brasileiro, visando ao desenvolvimento de programa esportivo, formador de atletas de alto rendimento, direcionad…

IESES· TJ TO· 2022

São deveres dos notários e dos oficiais de registro: I. Fiscalizar o recolhimento dos impostos incidentes sobre os atos que devem praticar. II. Atender prioritariamente as requisições de papéis, documentos, informações…

FGV· TJDFT· 2022

Segundo a Resolução CNJ nº 401, de 16 de junho de 2021:

Instituto AOCP· ALERN· 2022

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, compete à Mesa, dentre outras atribuições estabelecidas na Constituição Estadual, em lei, no Regimento ou por resolução da As…

FCC· TRT· 2022

Nos termos constantes do Regimento Interno do TRT da 17 Região, Corregedor Regional é a

FGV· TJ GO· 2022

No que se refere a competência, processo e julgamento das ações perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, é correto afirmar que:

FAFIPA· Pref Palmas· 2022

A Lei 12.153/2009 dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. Quanto ao seu conteúdo, marque a alternativa incorreta.

IDECAN· TJ PI· 2022

Com base na Lei Complementar Estadual 230/17,analise as afirmativas a seguir: , 1. Consideram-se unidades judiciárias de primeiro grau as varas, ajustiça itinerante, os juizados especiais e as turmas recursais, composto…

FGV· TJDFT· 2022

Em matéria de composição do primeiro grau de jurisdição no Distrito Federal, de acordo com a Lei nº 11.697/2008, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios:

IESES· TJ TO· 2022

A Lei de Notários e Registradores, Lei nº 8935/94 estabelece que o gerenciamento administrativo e financeiro dos serviços notariais e de registro é da responsabilidade exclusiva do respectivo titular, inclusive no que d…

IDECAN· TJ PI· 2022

Com base na Lei Complementar Estadual 230/17, analise as afirmativas a seguir: I. Consideram-se unidades judiciárias de primeiro grau as varas, a justiça itinerante, os juizados especiais e as turmas recursais, composto…

FGV· TJDFT· 2022

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, é competente para o processo e julgamento de incidente de resolução de demanda repetitiva e revisão de tese jurídica firmad…

FGV· TJ SC· 2022

João e Maria, juízes de direito substitutos no Estado de Santa Catarina, respectivamente vitalício e não vitalícia, almejavam ser designados para atuar em uma unidade de divisão judiciária com competência territorial es…

Vunesp· TJ SP· 2022

O Conselho Superior da Magistratura, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (RITJSP), tem competência, entre outros, para expedir atos administrativos na forma de provimentos e par…