Questões de Direito Constitucional
Organização do Poder Judiciário
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Artigos de lei mais citados
- CF/88, art. 933×
- CF/88, art. 1092×
- CF/88, art. 2º2×
- CF/88, art. 942×
- CF/88, art. 921×
- CF/88, art. 5º1×
- Lei 9.099/95, art. 761×
- CF/88, art. 2361×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Organização do Poder Judiciário
FRA· TJ MG· 2009
Sobre a posse dos desembargadores, é correta a alternativa:
ResolverFCC· TJ SE· 2009
Com relação aos juízes de direito e sua movimentação na carreira, é correto afirmar:
ResolverFUNDUNISUL· TJ PR· 2009
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um órgão do Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal:
ResolverCebraspe· ANTAQ· 2009
O Tribunal Marítimo não integra o Poder Judiciário da União.
Julgar o itemInstituto AOCP· IFNMG· 2009
De acordo com as disposições da Constituição Federal, NAO é órgão do Poder Judiciário
ResolverCONESUL· TJ RS· 2009
É correto afirmar que, dentre outras competências, aos Tribunais de segunda instância, além do que lhes for conferido em lei, compete:
ResolverFCC· MPE AP· 2009
Considere as assertivas abaixo relacionadas ao Poder Judiciário. I. O ato de remoção, disponibilidade e aposentadoria do magistrado, por interesse público, fundar-se-á em decisão por voto da maioria absoluta do respecti…
ResolverVunesp· TJ SP· 2009
É integrante do Poder Judiciário o
ResolverFCC· TJ PA· 2009
Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Pleno
ResolverCebraspe· DPE ES· 2009
A atividade jurisdicional deve ser ininterrupta, sendo vedadas férias coletivas nos juízos e tribunais, devendo ainda haver juízes em plantão permanente nos dias em que não houver expediente forense normal.
Julgar o itemCebraspe· PGE PB· 2008
Acerca da organização e competência do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
ResolverConsulplan· TRE RS· 2008
“O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á mediante progressão funcional e promoção”. Acerca destes dois institutos, é correto af…
ResolverCebraspe· TRT 5· 2008
Os membros dos TRTs são julgados originariamente, por crime comum e de responsabilidade, pelo TST.
Julgar o itemCebraspe· TJ CE· 2008
Considere a seguinte situação hipotética. O prefeito de um município do Ceará reuniu-se com o presidente do TJCE para tentar viabilizar a implantação de uma comarca em sua cidade em razão da crescente quantidade de dema…
Julgar o itemCebraspe· Pref Vila Velha· 2008
Considere-se que um jornalista tenha afirmado que o Poder Judiciário municipal é constituído pelos juízes de direito e pelos promotores de justiça. Nessa situação, a afirmação do jornalista é errada porque não existe Po…
Julgar o itemCebraspe· TJ RJ· 2008
A justiça de primeira instância não inclui
ResolverCebraspe· TST· 2008
Considerando-se a sistemática federativa vigente no Brasil, a justiça comum é dividida em federal e estadual.
Julgar o itemCebraspe· STJ· 2008
Um quinto dos lugares do STJ, dos TRFs, dos tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal e territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notóri…
Julgar o itemCebraspe· Pref Vila Velha· 2008
O Poder Judiciário, em regra, assim como os outros Poderes, age de ofício, não sendo necessário que alguém o acione.
Julgar o itemFCC· TRT· 2008
Analise as assertivas abaixo sobre o Poder Judiciário. I. Aos juízes é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos dois anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exone…
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