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Questões de Direito Constitucional

Organização do Poder Judiciário

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Questões de Organização do Poder Judiciário

  1. FRA· TJ MG· 2009

    Sobre a posse dos desembargadores, é correta a alternativa:

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  2. FCC· TJ SE· 2009

    Com relação aos juízes de direito e sua movimentação na carreira, é correto afirmar:

    Resolver
  3. FUNDUNISUL· TJ PR· 2009

    Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um órgão do Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal:

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  4. Cebraspe· ANTAQ· 2009

    O Tribunal Marítimo não integra o Poder Judiciário da União.

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  5. Instituto AOCP· IFNMG· 2009

    De acordo com as disposições da Constituição Federal, NAO é órgão do Poder Judiciário

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  6. CONESUL· TJ RS· 2009

    É correto afirmar que, dentre outras competências, aos Tribunais de segunda instância, além do que lhes for conferido em lei, compete:

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  7. FCC· MPE AP· 2009

    Considere as assertivas abaixo relacionadas ao Poder Judiciário. I. O ato de remoção, disponibilidade e aposentadoria do magistrado, por interesse público, fundar-se-á em decisão por voto da maioria absoluta do respecti…

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  8. Vunesp· TJ SP· 2009

    É integrante do Poder Judiciário o

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  9. FCC· TJ PA· 2009

    Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Pleno

    Resolver
  10. Cebraspe· DPE ES· 2009

    A atividade jurisdicional deve ser ininterrupta, sendo vedadas férias coletivas nos juízos e tribunais, devendo ainda haver juízes em plantão permanente nos dias em que não houver expediente forense normal.

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  11. Cebraspe· PGE PB· 2008

    Acerca da organização e competência do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

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  12. Consulplan· TRE RS· 2008

    “O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á mediante progressão funcional e promoção”. Acerca destes dois institutos, é correto af…

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  13. Cebraspe· TRT 5· 2008

    Os membros dos TRTs são julgados originariamente, por crime comum e de responsabilidade, pelo TST.

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  14. Cebraspe· TJ CE· 2008

    Considere a seguinte situação hipotética. O prefeito de um município do Ceará reuniu-se com o presidente do TJCE para tentar viabilizar a implantação de uma comarca em sua cidade em razão da crescente quantidade de dema…

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  15. Cebraspe· Pref Vila Velha· 2008

    Considere-se que um jornalista tenha afirmado que o Poder Judiciário municipal é constituído pelos juízes de direito e pelos promotores de justiça. Nessa situação, a afirmação do jornalista é errada porque não existe Po…

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  16. Cebraspe· TJ RJ· 2008

    A justiça de primeira instância não inclui

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  17. Cebraspe· TST· 2008

    Considerando-se a sistemática federativa vigente no Brasil, a justiça comum é dividida em federal e estadual.

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  18. Cebraspe· STJ· 2008

    Um quinto dos lugares do STJ, dos TRFs, dos tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal e territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notóri…

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  19. Cebraspe· Pref Vila Velha· 2008

    O Poder Judiciário, em regra, assim como os outros Poderes, age de ofício, não sendo necessário que alguém o acione.

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  20. FCC· TRT· 2008

    Analise as assertivas abaixo sobre o Poder Judiciário. I. Aos juízes é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos dois anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exone…

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