Lei Maria da Penha

Cebraspe· PM DF· 2010

A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos. Essa violência apresenta-se sob diversas formas, tais como: a violência física, a violência psicológica, a viol…

Cebraspe· PM DF· 2010

A violência contra a mulher não se caracteriza, necessariamente, pela violência física.

Cebraspe· UNIPAMPA· 2009

Considerada marco histórico na luta das mulheres contra a violência, a Lei Maria da Penha constitui instrumento legal que tipifica como crime a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Cebraspe· DPE PI· 2009

Considere as situações hipotéticas abaixo apresentadas. I João agrediu fisicamente sua secretária, ex-companheira, machucando-a com um soco no rosto por se recusar a sair com ele. II Sebastião forçou sua esposa a prátic…

FUNDUNISUL· TJ PR· 2009

Assinale a alternativa incorreta, segundo o disposto na Lei 11.340/06.

FDRH· IGP RS· 2008

De acordo com Cantera (2007), não se pode compreender de maneira adequada os maus-tratos contra as mulheres nas relações de casal se não forem associados ao contexto social e cultural que os estruturam e fundamentam: o…

INSTITUTO OPET· CM Curitiba· 2007

Em seu art. 32, a Lei Maria da Penha assegura ao Poder Judiciário, na elaboração de sua proposta orçamentária, que poderá prever recursos para a criação e manutenção da equipe de atendimento multidisciplinar, nos termos…

INSTITUTO OPET· CM Curitiba· 2007

Com relação à Lei Maria da Penha em seu art. 7 , encontramos a definição do que são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, das alternativas abaixo todas se enquadram neste artigo, exceto:

Cebraspe· DP DF· 2006

A Assistência Judiciária do DF deve manter centro de atendimento para assistência jurídica, apoio e orientação às mulheres vítimas de violência.

Consulplan· Pref Natal· 2006

Sobre a assistência à mulher e seus filhos no Centro de Referência da Mulher Cidadã e Casa Abrigo Clara Camarão, marque nas alternativas abaixo V para verdadeiras e F para falsas: ( ) O Centro de Referência da Mulher Ci…

Cebraspe· TJ AP· 2004

Entre as causas da violência contra a mulher, está a divisão desigual de poder entre homens e mulheres, situação que não conhece fronteira, classe social nem cultura.

Cebraspe· TJ AP· 2004

Agressões verbais que instauram o clima de medo e ameaças e aterrorizam uma criança podem gerar dificuldades no estabelecimento de relacionamentos futuros fundamentados em confiança e têm especial efeito sobre as mulher…

Cebraspe· TJ AP· 2004

Não se pode considerar como violência contra a mulher o fato de as mulheres, no Brasil, receberem salários, em média, 71,5% menores que os pagos aos homens.

Cebraspe· TJ PE· 2001

Nem sempre as mulheres vítimas de maus-tratos no lar têm o privilégio de contar com uma rede familiar e social sensível e disponível para apoiá-las nas situações de crise, pois, lamentavelmente, essa postura ainda é rar…