Lei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2018

Edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos devem ser acessíveis a todos – independentemente de sua condição física— e a NBR nº 9050 ajuda a concretizar esta diretriz. Sobre as dimensões referenciais para de…

IAUPE· UPE· 2017

De acordo com o Decreto Nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, qual das alternativas sobre o acesso à informação e à comunicação está INCORRETA?

Cebraspe· TRT 7· 2017

Nos termos do Decreto n.º 5.296/2004, as edificações destinadas a atividades de natureza hoteleira, a habitação multifamiliar e aquelas administradas por entidade da administração pública indireta são consideradas de us…

FCC· TRT - ª Região (AM e RR)· 2017

Ao estabelecer as categorias de deficiência, o Decreto n 5.296/2004 dispõe que

FCC· TRT - ª Região (RN)· 2017

Considere: I. O comportamento de Maria limitou a participação social de determinada pessoa com deficiência. II. O comportamento de João limitou o exercício do direito de acesso à informação de determinada pessoa com def…

FCC· TRT - ª Região (RN)· 2017

João é acompanhante de Marta, pessoa com deficiência. Conforme preceitua a Lei n 10.098/2000, o acompanhante

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

No tocante aos elementos de urbanização, considere: I. No mínimo 10% de cada brinquedo e equipamento de lazer existentes nas vias públicas e nos parques devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente pos…

PR-4 UFRJ· UFRJ· 2017

A Lei no 12.840, de 9 de julho de 2013, dispõe sobre:

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

Dispõe o Decreto n 5.296/2004 que nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, casas de espetáculos, salas de conferências e similares é obrigatória a destinação de dois por cento dos assentos para a…

Cebraspe· SEE DF· 2017

A definição de acessibilidade inclui a possibilidade e a condição de alcance para a utilização, com segurança e autonomia, de serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto…

FCC· TST· 2017

Nos termos da Lei n 10.098/2000, as vias públicas de grande circulação

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Concurso Público· 2016

O Decreto nº 5.296/2004 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade de pessoas que apresentem deficiência. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma característica adequada à catego…

FCC· AL-MS· 2016

Conforme Decreto Federal n 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nas edificações de uso público

FUNRIO· IF-PA· 2016

CADERNO 1 O Decreto-Lei nº 5.296/04 trata no artigo 5º que os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras deverão dispensar…

FUNRIO· IF PA· 2016

CADERNO 1 O Decreto nº 5.296/2004 regulamenta as Leis anteriores que priorizam o atendimento às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no que se refere a normas gerais ou mobilidade reduzida. São deficiênci…

FUNRIO· IF Baiano· 2016

Nos últimos anos tem se discutido a questão da acessibilidade a pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida no sentido de propiciar melhor acesso aos espaços públicos. Neste sentido, a Lei nº 10.098/00, tem como e…

Cebraspe· FUB· 2016

Conforme a referida lei, o poder público deve implementar a formação de profissionais intérpretes de escrita em braille, de língua de sinais e de guias-intérpretes para facilitar qualquer tipo de comunicação direta à pe…

FCC· ALMS· 2016

Sobre a Lei n 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, é INCORRETO afirm…

FCM - CEFETMINAS· IF Sudeste MG· 2016

Dentre as afirmativas abaixo, a que se encontra em vigor, segundo as Leis 10.048, de 8 de novembro de 2000, 10.098, de 19 de dezembro de 2000 e 13.146, de 6 de julho de 2015, é:

EXATUS· BANPARÁ· 2015

O Decreto Federal nº. 5.296/04 regulamenta a implementação da acessibilidade arquitetônica e urbanística da lei 10.048/2000. Assim, assinale a alternativa correta: