Com a edição da Lei de Acessibilidade,… (FCC 2018)

Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidadeFCC 2018

CL DF

Com a edição da Lei de Acessibilidade, Lei n 10.098/2000, foi instituído o Programa Nacional de Acessibilidade, com dotação orçamentária específica, no âmbito

Ado Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.Bdo Ministério das Cidades.Cdo Ministério dos Direitos Humanos.Dda Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério do Desenvolvimento Social.Eda Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.