Questões de Direitos Humanos · CEPS UFPA

Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidadeCEPS UFPA 2018

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Questão de Direitos Humanos

A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, em seu Art. 2º inciso IX, estabelece a seguinte definição de comunicação:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.