Question

A Prefeitura de determinado Município do Estado do Rio Grande do Norte pretende instalar lixeira em área de circulação comum para pedestre. Considerando que o projeto contempla instalação em local para permitir sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mas que representa risco de acidente a esse público, nos termos da Lei nº 10.098/2000, a lixeira

Accepted Answer

A) deverá ser indicada mediante sinalização tátil de alerta no piso, de acordo com as normas técnicas pertinentes.

Answer

B) poderá ser instalada, independentemente de qualquer medida pelo poder público, cabendo à pessoa com deficiência providenciar os meios necessários para evitar acidentes, como por exemplo, utilizar-se de cães-guia.

Answer

C) não poderá, em hipótese alguma, ser implementada.

Answer

D) deverá ser indicada mediante sinalização sonora suave e intermitente, de acordo com as normas técnicas pertinentes.

Answer

E) poderá ser indicada com qualquer tipo de mecanismo que sirva de guia ou orientação para a pessoa com deficiência.

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