Questões de Direitos Humanos · Quadrix

Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidadeQuadrix 2024

NOVACAP

Questão de Direitos Humanos

Acerca da acessibilidade, julgue os itens de 103 a 114. Edificações de uso público já existentes tiveram prazo de 12 meses, a contar da data de publicação do Decreto nº 5.296/2004, para garantir acessibilidade às pessoas acometidas por deficiência ou com mobilidade reduzida.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.