Questões de Direitos Humanos
Justiça de transição e Comissão Nacional da Verdade
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Questões de Justiça de transição e Comissão Nacional da Verdade
Cebraspe· AGU· 2012
Na sentença do caso Gomes Lund versus Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos estabeleceu que o dever de investigar e punir os responsáveis pela prática de desaparecimentos forçados possui caráter de jus coge…
Julgar o itemVunesp· Pref Sorocaba· 2012
A lei que cria a Comissão Nacional da Verdade foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, tendo sido sancionada pela presidência da República, em 18.11.2011. A Comissão da Verdade tem como uma de suas responsa…
ResolverCETRO· Pref Botucatu· 2012
Sobre a Comissão Nacional da Verdade, instalada a partir de 16 de maio de 2012, é incorreto afirmar que
ResolverQuadrix· CRF SP· 2012
Em maio de 2012, a presidenta Dilma Rousseff instalou oficialmente uma Comissão que, nos próximos dois anos, deverá investigar crimes contra os direitos humanos cometidos durante o período que inclui a ditadura militar…
ResolverCebraspe· MPE PI· 2012
Uma das principais críticas à Comissão da Verdade provém do Poder Judiciário, que se opõe ao fato de a comissão ter recebido poderes para condenar penalmente pessoas que venham a ser consideradas culpadas pela prática d…
Julgar o itemCebraspe· MPE PI· 2012
Em razão dos acordos que permitiram a criação da Comissão da Verdade, deverão obrigatoriamente dela participar pessoas que tenham cargos executivos em partidos políticos, de modo a garantir maior participação da socieda…
Julgar o itemMarinha· Marinha· 2012
Segundo Stanley M. HORTON (1997), em relação ao ministério da igreja, assinale a opção correta.
ResolverFCC· DPE SP· 2010
Recentemente o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Funo damental n 153, em que se requeria declaração daquela Corte no sentido de reconhecer que a anistia concedida pela…
ResolverCebraspe· FUB· 2009
Political prisoners may be sent to jail without facing previous trial.
Julgar o itemCebraspe· PM DF· 2007
Diaconia indica idéia de serviço que deve existir na Igreja entre os irmãos, ao passo que koinonia diz respeito ao espírito de irmandade que deve existir na comunidade.
Julgar o itemCebraspe· CBM DF· 2007
A união conjugal entre Jesus e Maria Madalena possui um sentido alegórico marcante para a Igreja.
Julgar o itemMarinha· Marinha· 2006
São ministros ordinários do Batismo, na Igreja latina: o
ResolverCebraspe· PM DF· 2003
O segundo parágrafo trata da impunidade dos violadores dos direitos humanos, segundo a qual, se tornada residual e estatisticamente insignificante, está garantida.
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