Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2016· DPE-MT

Em relação à Defensoria Pública na defesa dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2016· DPE-MT

Sobre a eficácia na proteção dos direitos reconhecidos na Convenção Americana de Direitos Humanos por instituições públicas no Brasil, assinale a afirmativa correta.

Direitos HumanosOutros temas· 2016· DPE-MT

Em 1995, foi sancionada a Lei nº 9.140, que reconhece como mortas as pessoas desaparecidas em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas no período de 02 de setembro de 1961 a 15 de agosto…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2016· DPE-MT

Sobre a Defensoria Pública na defesa dos direitos humanos, leia o texto. [...] a Defensoria Pública, instituição essencial do sistema de Justiça pátrio, encarregada da orientação e defesa das pessoas necessitadas, deve…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2016· DPE-MT

Sobre os efeitos no Brasil das disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos − o Pacto de São José da Costa Rica, de 1969, assinale a afirmativa correta.

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2016· DPE-MT

Em situação hipotética, o Brasil foi condenado em sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que, dentre as determinações estabelecidas, condenou-o ao pagamento de indenização à família de vítima de violação…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2016· DPE-MT

Quanto ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos ratificado no Brasil por meio do Decreto nº 592/1992, assinale a afirmativa correta.

Direitos HumanosOutros temas· 2016· DPE-MT

Sobre jurisdição e responsabilidade internacional, no que se refere à proteção dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2016· DPE-MT

Em relação ao processo de recebimento de uma petição direcionada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos por violação ao Pacto de São José da Costa Rica, de 1969, assinale a afirmativa correta.

Direitos HumanosOutros temas· 2016· DPE-MT

Em relação à Comissão Nacional da Verdade, assinale a afirmativa correta.

Direitos HumanosOutros temas· 2016· DPE-MT

Sobre a Comissão Nacional da Verdade instituída pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional, assinale a afirmativa INCOR…