Justiça de transição e Comissão Nacional da Verdade

FCC· METRO SP· 2016

Considere o texto abaixo. Os “direitos humanos” (isto é, de todos os seres humanos) são normalmente divididos entre “direitos civis e políticos” e “direitos econômicos, sociais e culturais”. No Brasil, um dos direitos h…

UFMT· DPE-MT· 2016

Em relação à Comissão Nacional da Verdade, assinale a afirmativa correta.

UFMT· DPE-MT· 2016

Sobre a Comissão Nacional da Verdade instituída pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional, assinale a afirmativa INCOR…

Marinha· Marinha· 2016

O Purgatório é um processo de purificação, no qual as almas justas que não expiaram completamente os seus pecados passam por uma purificação, a fim de obterem a santidade necessária para entrar na alegria do Céu. Com re…

FCC· DPE-MA· 2015

Sobre a Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada o pela Lei n 12.528/11, e o seu relatório, considere as afirmativas: I. A CNV foi criada no âmbito do Poder Judiciário. II. O relatório da CNV recomenda o fortaleciment…

FRA· CEMIG TELECOM· 2014

Sobre a Comissão Nacional da Verdade, assinale a alternativa INCORRETA.

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

Instituída em 2011 pela presidente Dilma Rousseff para investigar violações de direitos humanos no Brasil entre 1946 e 1988, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) divulgou, em maio de 2013, o relatório do seu primeiro an…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2014

O trecho (2) Não deveria haver brasileiro algum ou instituição nacional alguma que deles se furtassem sob qualquer pretexto, destacado na Nota Pública, revela que a Comissão Nacional da Verdade:

Fundep· DPE MG· 2014

Em 10 de julho de 2009, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos recebeu uma petição contra a República Federativa do Brasil, na qual se alegou a responsabilidade internacional do referido Estado pela detenção arbi…

Instituto Verbena· DPE GO· 2014

A Resolução n. 60/147, adotada em 2005 pela Assembleia Geral da ONU, estabelece princípios e diretrizes básicos sobre o direito das vítimas de violações das normas internacionais de direitos humanos, incluindo o de obte…

FCC· DPE PB· 2014

Quanto à tutela extrajudicial das relações de consumo, individual ou coletiva, é correto afirmar:

COPS UEL· CELEPAR· 2014

Em 2011, o governo brasileiro criou um colegiado denominado Comissão Nacional da Verdade. Sobre esse colegiado, considere as afirmativas a seguir. I. Encontra-se entre seus objetivos a denúncia de crimes (atentados, seq…

NUCEPE UESPI· PM PI· 2014

Seguindo o exemplo de outros países latinoamericanos que passaram por experiências de governos ditatoriais, o Brasil criou uma comissão para investigar os crimes de tortura, prisão arbitrária e assassinatos ocorridos du…

Fundatec· UNIPAMPA· 2014

A Comissão da Verdade, criada pela presidente Dilma Rousseff, visa investigar:

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2014

A Comissão Nacional da Verdade foi criada em 2011 e instituída em 16 de maio de 2012 tendo por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 1946 e outubro de 1988 e entregar à sociedade brasile…

FUMARC· PC MG· 2013

Muitos dos princípios nos quais o Direito Internacional dos Direitos Humanos está baseado relacionam-se à necessidade de assegurar que não apenas as violações cessem, mas que a justiça seja feita em relação a ambos, vít…

Cebraspe· MPE PI· 2012

O trabalho de investigação da Comissão da Verdade deverá abranger o período que vai de 1946 até a data promulgação da Constituição Federal de 1988.

Cesgranrio· LIQUIGÁS· 2012

No dia em que a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações dos direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 e 1988, a Organização das Nações Unidas (ONU), apesar de…

Vunesp· SPTrans· 2012

Em maio de 2012, foi instalada a Comissão da Verdade. A cerimônia foi presidida por Dilma Rousseff e contou com a presença de ex-presidentes e autoridades dos três poderes da República. Assinale a alternativa que contém…

Cebraspe· DPE RO· 2012

Com base na sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros, de 24 de novembro de 2010, assinale a opção correta.