Estatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento

FUNRIO· IF Baiano· 2016

CADERNO 1 De acordo com o Estatuto do Idoso, podemos afirmar, em suas disposições preliminares, que a garantia de prioridade compreende o seguinte dispositivo:

Vunesp· Pref Suzano· 2015

O Estatuto do Idoso, importante lei nacional que visa resguardar os interesses daqueles que possuem 60 anos ou mais, é ferramenta de equilíbrio social, estabelecendo uma série de direitos a esse segmento de pessoas. Sob…

FGV· DPE-RO· 2015

Segundo preceito contido no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados para…

IPEFAE· CISMARPA· 2015

De acordo com a Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos:

FGV· Prefeitura de Cuiabá - MT· 2015

As opções a seguir apresentam exemplos da garantia e prioridade à efetivação dos direitos dos idosos, à exceção de uma. Assinale-a.

Marinha· Marinha· 2015

Segundo a Lei nº. 10.741/2003 Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação…

EXATUS· BANPARÁ· 2015

A lei 10.048/2000 trata da prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de…

CEAF MPRN· MPE RN· 2014

Acerca da garantia de prioridade do idoso, assinale a alternativa incorreta:

FUNRIO· IF BA· 2014

Segundo indicado no Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003 em seu Artigo 3º, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à…

Vunesp· TJ SP· 2014

Quanto ao atendimento prioritário aos idosos, grávidas e portadores de necessidades especiais, é correto afirmar que

CEC· Pref Piraquara· 2014

Com base no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta:

FCC· DPE-AM· 2013

A garantia da absoluta prioridade, estabelecida no Estatuto do Idoso, compreende: I. O atendimento preferencial junto à Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal em relação aos Serviços de Assistênc…

FEPESE· DPE SC· 2013

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Idoso. O idoso tem assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos ao completar:

Cebraspe· DPE RR· 2013

Com base no Decreto Federal n.º 5.934/2006, que regulamenta o exercício de direitos do idoso no sistema de transporte coletivo interestadual nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário, assinale a opção correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref Rio Branco (AC)· 2013

São medidas de prioridade para o transporte público:

CETRO· CONFEF· 2012

Durante o atendimento ao público, deve-se seguir alguns critérios para dar prioridade no atendimento. Dessa forma, de acordo com as normas de atendimento prioritário, analise as assertivas abaixo. I. Somente pessoas por…

Cebraspe· DPE ES· 2012

O idoso que pretenda viajar utilizando o chamado bilhete de viagem do idoso deverá comprovar sua idade, por meio de documento pessoal, e sua renda, que não pode ultrapassar um salário mínimo.

FGV· OAB· 2012

O IBGE estima que nos próximos trinta anos a previsão é de que os idosos ultrapassem cinquenta milhões de pessoas, o que corresponderá a 28% da população brasileira. Os Direitos Humanos inerentes à população idosa no Br…

Instituto AOCP· SECAD TO· 2012

Segundo o Estatuto do Idoso, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos e urbanos e semiurbanos, aos idosos maiores de

FCC· TRT 6· 2012

O Estatuto do Idoso ao tratar do acesso da pessoa idosa à justiça, preconiza que a prioridade