Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento
FCC· Pref Macapá· 2018
O Estatuto do Idoso assegura prioridade especial aos maiores de
ResolverFCC· SEGEP MA· 2018
O artigo 3º do Estatuto do Idoso, Lei n 10.741/2003, assim como o artigo 230 da Constituição Federal de 1988, atribui à família, à sociedade e ao Estado o dever de amparo aos idosos, de forma a assegurar-lhes seus direi…
ResolverCONSESP· Pref Bofete· 2018
Segundo o Estatuto do Idoso, Art. 3º - É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educaç…
ResolverUERR· Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima· 2018
A garantia de prioridade prevista no estatuto do idoso compreende: I – atendimento preferencial mediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. II – preferência na for…
ResolverCebraspe· STM· 2018
Pessoas maiores de oitenta anos de idade têm prioridade prevista em lei, razão por que o assistente social terá de dar preferência especial à situação da Sr.a Odete, em relação aos demais idosos que ele estiver acompanh…
Julgar o itemInstituto AOCP· Pref São Luís· 2018
Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe o Estatuto do Idoso acerca das prerrogativas dos idosos no setor de transporte.
ResolverFCC· IAPEN AP· 2018
Segundo o Estatuto do Idoso, Lei n 10.741/2003, deve ser assegurado, às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho,…
ResolverAMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2018
É correto afirmar, conforme estabelece o Estatuto do Idoso:
ResolverCEFETBAHIA· DPE BA· 2017
(Peso 3) Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O idoso possui prioridade no recebimento da…
ResolverIAUPE· UPE· 2017
Conforme o Estatuto do Idoso, a prevenção e manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de
ResolverFCC· TST· 2017
Em uma situação hipotética, Marcelino, idoso de 68 anos, gravemente enfermo, necessita realizar perícia médica do Instituto Nacional de Seguridade Social − INSS para expedição e laudo de saúde necessário ao exercício de…
ResolverCONSESP· Pref Ag Sta Bárbara· 2017
A garantia de prioridade, conceito presente no Estatuto do Idoso, compreende:
ResolverFCC· TRE SP· 2017
O Decreto n 5.296/2004 regulamenta a lei que estabelece prioridade de atendimentos à população em órgãos públicos com Administração direta, indireta e fundacional, às empresas prestadoras de serviços públicos e às insti…
ResolverFCC· TRF 5· 2017
A garantia de prioridade do idoso compreende, entre outras, atendimento preferencial junto aos órgãos públicos e privados. Entre os idosos, deve-se observar a prioridade especial, atendendo-se preferencialmente suas nec…
ResolverBIO-RIO· Pref São Gonçalo· 2016
A Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. O parágrafo único do artigo 3º abrange as garantias de prioridades as quais os idosos fazem jus. Sobre esse tema, ana…
ResolverCOPESE-UFT· Pref Palmas· 2016
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao…
ResolverVunesp· Pref SJRP· 2016
Um senhor foi internado às pressas em um hospital público, após um desmaio que ocorreu enquanto aguardava atendimento em um ambulatório de saúde. Esse idoso não estava acompanhado, não foi reconhecido pela equipe de pro…
ResolverCONPASS· Pref Carpina· 2016
Tendo como referência o Estatuto do Idoso, Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, o primeiro critério de desempate em concurso público será:
ResolverFUNRIO· IF-BA· 2016
CADERNO 1 No Estatuto do Idoso, é referenciado que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a/o
ResolverIBFC· SESA PR· 2016
O Estatuto do Idoso, ou lei 10.741/2003, dispõe acerca dos direitos do idoso no Brasil. No artigo 39 aborda o direito ao transporte em coletivos públicos urbanos e semi-urbanos. Com base nesse artigo, e itens subsequent…
Resolver
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