Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento
CETAP· Pref Belém (PA)· 2012
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao…
ResolverFGV· SEN· 2012
A Lei 10.741/2003 – que institui o Estatuto do Idoso – afirma que é assegurada ao idoso a atenção integral à saúde, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS – garantindo‐lhe acesso universal e igualitário. A preve…
ResolverFGR· Pref Contagem· 2011
Considerando as Políticas de Atendimento ao Idoso é CORRETO afirmar que:
ResolverMERITUM CONCURSOS· Pref F Vasconcelos· 2010
LEI N.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Parágrafo único - A garantia de prioridade compreende:
ResolverCebraspe· CETURB-GV· 2010
É assegurada ao idoso, independentemente de sua renda, a gratuidade tanto do transporte coletivo intermunicipal quanto do interestadual.
Julgar o itemCEAF MPRN· MPE RN· 2010
No que se refere ao atendimento prioritário definido por lei, analise as condições a seguir: I – Idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos. II – Gestantes e lactantes. III – Pessoas com deficiência. IV…
ResolverFUNDUNISUL· TJ PR· 2009
Assinale a alternativa incorreta.
ResolverCebraspe· UNIPAMPA· 2009
O Estatuto do Idoso assegura a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos aos idosos a partir de 70 anos de idade.
Julgar o itemITCO· UFTM· 2009
Com base nos direitos do idoso em relação ao transporte: I- Aos maiores de 60 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais. II- Para ter a…
ResolverFCC· TCE GO· 2009
A prioridade na tramitação dos processos e procedimentos administrativos e na execução dos atos e diligências administrativas é assegurada quando figure, em qualquer grau de instância, como requerente ou interveniente,…
ResolverCEV UECE· CRESS 3 (CE)· 2008
A prioridade absoluta prevista na Lei Federal no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), assegura ao idoso, entre outras garantias,
ResolverFCC· MPU· 2007
O Estatuto do Idoso, no capítulo IV, trata da prevenção e da manutenção da saúde do idoso, que deverão ser efetivadas por meio de
ResolverINSTITUTO OPET· CM Curitiba· 2007
O Estatuto do Idoso, em seu art. 3 , determina: “é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação…
ResolverINSTITUTO OPET· CM Curitiba· 2007
Pelo art. 21 do Estatuto do Idoso o Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, por meio de:
ResolverCEFETBAHIA· TJ BA· 2006
(Peso 1) Sobre o Estatuto do Idoso, é verdadeira a afirmativa:
ResolverESAG· Pref São Luís· 2006
Assinale a alternativa correta, consoante o disposto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003):
ResolverCEFETBAHIA· TJ BA· 2006
(Peso 3) De acordo com o Estatuto do Idoso,
Resolver
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