Estatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento

FADESP· Pref Mocajuba· 2019

No que se refere ao transporte público coletivo urbano, está assegurado pelo Estatuto do Idoso

FAUEL· Pref Mandaguari· 2019

O Estatuto do Idoso estabelece que o idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas certas condições. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma dessas condições.

IBFC· EMDEC· 2019

Sobre a pessoa com prioridade de atendimento, conforme a Lei n° 10.048/2000, assinale a alternativa incorreta.

Selecon· Pref Boa Vista· 2019

Dentre os idosos, lhes assegura o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) prioridade especial, salvo em situações de emergência, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos…

IESES· Pref Palhoça· 2019

É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao…

FCC· MPE MT· 2019

Idoso, com 80 anos de idade, dirigiu seu veículo ao estacionamento aberto ao público de determinado estabelecimento comercial, onde não havia vagas reservadas de estacionamento. Nesse caso,

IDHTEC· Pref Maragogi· 2019

O Estatuto do Idoso estabelece como obrigação “da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação,…

CETAP· Pref Tailândia (PA)· 2019

O Estatuto do Idoso trata da matéria atinente ao transporte, garantindo, de acordo com o art. 39, aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto…

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

É assegurada a reserva, aos idosos, nos termos da lei local, de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, que deverão ser posicionadas de forma a garantir mais comodidade ao idoso.

CEV UECE· Pref Sobral· 2019

O Estatuto do Idoso prescreve que seja garantida ao idoso a reserva de 5% (cinco por cento) de vagas em estacionamentos

Legalle· Pref Lajeado (RS)· 2018

No sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á, nos termos da legislação específica:

IMPARH· Pref Fortaleza· 2018

Quanto à Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017, que altera os arts. 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, é correto afirmar.

FCC· SEAD AP· 2018

Dentro da atenção especial do Estado do Amapá ao idoso, com 60 anos ou mais, está previsto(a), em lei estadual,

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Paraíso do Sul· 2018

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade compreende, EXCETO:

Vunesp· CM São Joaquim Barra· 2018

Acerca do que prevê o estatuto do idoso sobre o acesso à justiça, assinale a alternativa correta.

UECE-CEV· Prefeitura Municipal de Sobral· 2018

No Estatuto do Idoso, o direito do mesmo à cultura e ao lazer pode ser expresso, entre outras formas, na garantia

CONSESP· CM Castelo· 2018

Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo:

Legalle· Pref Lajeado (RS)· 2018

Sobre o fragmento acima, pode-se afirmar que:

Cebraspe· FUB· 2018

O Estatuto do Idoso assegura a prioridade especial, em relação aos demais idosos, daqueles com oitenta anos de idade ou mais.

CESC UFRR· UFRR· 2018

Sobre a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017, altera os artigos 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e dá outras providências, a fim de estabelecer a prioridade…