Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento
FCC· TRT 5· 2022
A Lei n 10.741, de 1 de outubro de 2003 (Estatuto da pessoa Idosa) prevê que a pessoa idosa tem direito aos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. Na admissão de pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, s…
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022
Dentre os idosos, àqueles com mais de oitenta anos, o Estatuto próprio prevê que
ResolverIBFC· EBSERH HU-UNIFAP· 2022
No Estatuto do idoso (Lei 10.741/2003) são garantidas as seguintes prioridades aos idosos. Considerando a legislação em pauta, sobre as referidas prioridades, analise as afirmativas abaixo e dê valores verdadeiro (V) ou…
ResolverIBAM· Pref Praia Grande SP· 2022
Sobre o tema 'acesso à justiça' previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue os itens a seguir. I. O Poder Público poderá criar varas especializadas e exclusivas da pessoa idosa. II. É assegurada prioridade na tramitaçã…
ResolverFAUEL· Pref Apucarana· 2022
O estatuto do idoso assegura prioridade especial aos idosos:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref C Paranaíba· 2022
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Em todo atendimento de saúde, os maiores de anos terão preferência especial sobre a…
ResolverIVIN· Pref Estreito· 2022
De acordo com a Lei 10.741 de 01.10.03, é considerado idoso as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. A mesma Lei assegura prioridade especial em relação aos demais idosos, àqueles que possuírem idade…
ResolverADM&TEC· Pref São Caetano· 2022
Analise as afirmativas a seguir: I. Conforme disposto no artigo 41 da Lei nº10.741, de 2003, acerca dos direitos e proteção aos idosos, é assegurada a reserva para as pessoas idosas, nos termos da lei local, de 20% (vin…
ResolverLJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022
O Estatuto do Idoso, regulado pela Lei nº 10.741 de 2003, que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde,…
ResolverUnifil· Pref Paranacity· 2022
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10741/2003): “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alim…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2021
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, sobre educação, cultura, esporte e lazer, analisar a sentença abaixo: O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, desde que não seja…
ResolverVunesp· CODEN· 2021
No Brasil, conforme a Lei no 10.741/2003, é considerada idosa a pessoa com idade a partir de 60 anos. De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar-…
ResolverFAUEL· Pref Campo Mourão· 2021
O direito à gratuidade no transporte coletivo urbano aos idosos, fica assegurado a partir de:
ResolverSelecon· Pref L do Rio Verde· 2021
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, dentre outros. Quanto à prioridade do idoso, pode-se afirmar…
ResolverOMNI· Pref Salesópolis· 2021
De acordo com o Estatuto do Idoso a garantia de prioridade compreende:
ResolverOMNI· Pref Lençóis Pta· 2021
O Estatuto do Idoso, destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021
Considerando-se a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, marcar C para o que compreende a garantia de prioridade, E para o que não compreende e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Aten…
ResolverMarinha· Marinha· 2021
Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), assinale a opção correta.
ResolverFundatec· Pref Tramandaí· 2021
A Guarda Municipal foi chamada para intervir em uma situação de desentendimento entre duas pessoas na fila de um estabelecimento bancário privado: uma pessoa de 62 anos não aceitou que uma pessoa com 81 anos passasse na…
ResolverQuadrix· FUNCEL· 2021
O Estatuto do Idoso veio ampliar e assegurar direitos para a população idosa e se configura como um importante instrumento na defesa da cidadania desse público. No que diz respeito ao Estatuto do Idoso, assinale a alter…
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