Estatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento

FGV· Pref Paulínia· 2021

Cézar está com 83 anos e necessitou ser internado devido a uma isquemia. Sua neta deseja permanecer com ele, mas foi informada de que o médico responsável não autorizou a permanência de acompanhantes. De acordo com o Es…

CETREDE· Pref Icapuí· 2021

Na legislação brasileira, é considerada idosa a pessoa que tenha 60 anos ou mais de idade. Para comprovar a idade, basta apresentar um documento oficial com foto como a carteira de identidade ou a carteira nacional de h…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Pádua· 2021

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, é vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos. Sobre o procedimento admitido nessa hipótese, analisar os itens abaixo: I. Quando de…

Instituto AOCP· ESPBA· 2020

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. O Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, prevê expressamente em seu artigo 3º, parágrafo 2º, que “dentre , é assegurada prioridade especial aos maiores de , atenden…

Instituto AOCP· ESPBA· 2020

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. O Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, prevê expressamente em seu artigo 3º, parágrafo 2º, que “dentre , é assegurada prioridade especial aos maiores de , atenden…

GUALIMP· Pref Quissamã· 2020

É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao…

FEPESE· Pref Itajaí· 2020

O Estatuto do Idoso prevê como garantia de prioridade:

Consulplan· Pref Formiga· 2020

Considerando ainda o Estatuto do Idoso, nos veículos de transporte coletivo:

IDCAP· Pref SR Canaã· 2020

Em relação ao Estatuto do Idoso, marque a alternativa CORRETA:

OMNI· Pref Anaurilândia· 2020

Conforme o Estatuto do Idoso leia o artigo abaixo e complete a lacuna: Art. 39. Aos maiores de anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2019

Considerando que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao espo…

IBFC· FSA· 2019

Segundo preceitua o parágrafo único, inciso I, do artigo 3º do Estatuto do Idoso “é garantido ao idoso o atendimento preferencial e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviço à população…

CEV UECE· Pref Quixeramobim· 2019

No tocante à prioridade que deve ser assegurada ao idoso, a Lei Federal nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 — Estatuto do Idoso — prescreve um conjunto de medidas ou garantias. Assinale a afirmação que está em DESACORDO…

AMEOSC· Pref Descanso· 2019

É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao…

Selecon· Pref Boa Vista· 2019

Uma pessoa com 70 anos de idade, ao comprar um ingresso na bilheteria de um teatro para assistir a uma peça teatral, foi informada pelo funcionário desse estabelecimento que o valor do ingresso individual para esse espe…

Marinha· Marinha· 2019

O Suboficial Reformado M., 71 anos de idade, viúvo, sem filhos, reside sozinho no Rio de Janeiro. Por apresentar boa saúde, sempre compareceu desacompanhado nos atendimentos ambulatoriais de rotina, efetuados nas unidad…

Vunesp· Câmara Municipal de Tatuí - São Paulo· 2019

Nonato possui 82 anos de idade, é uma pessoa ativa e inserida no mercado de trabalho. Diante do que prevê a legislação específica que protege os idosos, é correto afirmar que

Cebraspe· DP DF· 2019

As instituições de ensino superior têm obrigação legal de ofertar às pessoas idosas cursos, presenciais ou a distância, que envolvam atividades formais e não formais.

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

A comprovação exigida ao idoso para que tenha acesso à gratuidade aos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares, deve ser feita por meio de declaração fornecida pelo serviço s…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jóia· 2019

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) As instituições de Educação…