Question

A proteção da pessoa idosa configura-se como resultado de uma significativa mudança de paradigma jurídico e social, especialmente diante do envelhecimento populacional, que demanda respostas institucionais e psicossociais cada vez mais abrangentes. A respeito da proteção jurídica da pessoa idosa e da atuação da psicologia jurídica, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

C) A pessoa idosa deixa de ser compreendida apenas sob a perspectiva da dependência e da assistência, passando a ser reconhecida como sujeito de direitos, com promoção da inserção social, fortalecendo o sentimento de pertencimento e a segurança psicológica, a partir da avaliação de sua capacidade no caso concreto.

Answer

A) A idade avançada implica automaticamente em incapacidade civil, frente à necessidade de retirar a condição de sujeito ativo do idoso pela perda natural e gradual da autonomia decisória.

Answer

B) A proteção ao idoso tem caráter exclusivamente assistencial, cuja necessidade de proteção e intervenção acontece mediante a existência de risco atual ou iminente e vulnerabilidade.

Answer

D) A família não possui dever legal em relação ao idoso, quando a avaliação contextual, focar no melhor interesse da pessoa idosa, indicar que o afastamento é benéfico.

Answer

E) A proteção jurídica não possui impacto psicológico relevante, fundamentado na incapacidade de autoproteção, podendo ocorrer também em situações de vulnerabilidade ou violência, quando se responsabiliza o agressor com base em violência doméstica que prioriza a integridade física e patrimonial da pessoa idosa.

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