Conforme disposto no Estatuto da Pessoa… (Unifil 2026)

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisUnifil 2026

Pref Castro

Conforme disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta.

AO Dia Mundial do Trabalho, 1o de maio, é a data-base dos aposentados e pensionistas.BA participação das pessoas idosas em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.CTodo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.DEm todo atendimento de saúde, os maiores de 85 (oitenta e cinco) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.