Segundo dispõe expressamente o Estatuto… (FCC 2021)

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisFCC 2021

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Segundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é

Aum fenômeno social complexo e o idoso, objeto da tutela estatal.Bum fato social que demanda a custódia e a proteção jurídica do idoso.Cuma condição etária delimitada, geradora dos efeitos jurídicos nele expressos.Dum fator de vulnerabilidade tutelado pelo direito à proteção especial.Eum direito personalíssimo e a sua proteção, um direito social.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.