Questões de Direitos Humanos · IBADE
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisIBADE 2020
Pref S Luzia D'Oeste
Questão de Direitos Humanos
Determina o Art. 10, do Estatuto do Idoso que é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa, a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.