Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais

Fundatec· Prefeitura Municipal de Casca/RS Concurso Público nº· 2023

Com base no Estatuto do Idoso, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa não deve manter identificação externa visível, sob pe…

Avança SP· Pref Americana· 2023

O Estatuto da Pessoa Idosa, aprovado por meio da Lei Federal 10.741 de 1 de outubro de 2003, assevera sobre a assistência social:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa CORRETA:

FAUEL· Pref Cambé· 2023

O Art. 38 da Lei Federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 e suas alterações descreve que nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de…

IBADE· Pref Ibatiba· 2023

O Estatuto do Idoso foi destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade:

FCC· TRT· 2023

Sendo de interesse do Poder Público o comparecimento de pessoa idosa de 82 anos, enferma, à sede do ente público, conforme o o previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n 10.741/2003, com redação dada pela Lei n 14.423/…

Legalle· DPE PA· 2023

Assinale a alternativa INCORRETA com base na Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).

Vunesp· DPE SP· 2023

Um dos direitos expressamente assegurados pelo artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal no 10.741/2003) é o direito à liberdade. Segundo determina o referido artigo, o direito à liberdade da pessoa idosa compr…

Avança SP· Pref Ubatuba· 2023

Qual é o direito previsto no Estatuto da Pessoa Idosa que visa garantir a participação dos idosos na comunidade, preservando sua autonomia e independência?

FAUEL· Pref Apucarana· 2022

O Art.10º da Lei nº 10.741/2003 descreve que é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e…

Consulplan· SEED PR· 2022

“O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, sendo dever do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde mediante a efetivação de políticas públicas que permitam um env…

FCC· Pref Recife· 2022

Avanços tecnológicos, em especial aqueles aplicados à medicina, têm garantido melhor qualidade de vida aos idosos, no entanto esse atendimento não se dá de modo igualitário, sendo grande a parcela da população idosa que…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2022

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o direito à liberdade não compreende:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref C Paranaíba· 2022

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, no tocante ao direito à vida, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É obrigação garantir à pessoa idosa a proteção à vi…

FAUEL· AME Apucarana· 2022

O Capítulo II do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) discorre sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade e no § 1º do Art. 10 que o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspec…

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2022

Segundo o Estatuto do idoso, “é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação,…

FCC· DPE CE· 2022

De acordo com o Estatuto do Idoso,

IBADE· TJ RS· 2022

Fundamentado no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), a alternativa em que se descreve corretamente um dos aspectos relacionados ao direito à liberdade dos idosos é:

Quadrix· PRODAM AM· 2022

À luz da Lei n.o 10.741/2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· SEE PE· 2022

O Estatuto do Idoso apresenta um conjunto de injunções de ordem política, econômica, cultural e subjetiva.