Questões de Direitos Humanos · Vunesp
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisVunesp 2023
DPE SP
Questão de Direitos Humanos
Um dos direitos expressamente assegurados pelo artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal no 10.741/2003) é o direito à liberdade. Segundo determina o referido artigo, o direito à liberdade da pessoa idosa compreende, dentre outros,
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.