Questões de Direitos Humanos · Legalle

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisLegalle 2023

DPE PA

Questão de Direitos Humanos

Assinale a alternativa INCORRETA com base na Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.