Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais

ADM&TEC· UNATTRAN· 2024

Analise as informações a seguir: I. Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 85 (oitenta e cinco) anos, atendendo-se às suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pes…

FGV· CM Fortaleza· 2024

Sobre os direitos da pessoa idosa, assinale a afirmativa correta.

IDESG· Pref Mantenópolis· 2024

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) dispõe sobre os direitos das pessoas com 60 anos ou mais, garantindo sua proteção e valorização. Uma das medidas previstas no Estatuto é:

IBADE· FDT· 2024

O Estatuto da pessoa idosa assegura que: I. Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 90 (noventa) anos, atendendose às suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pess…

INSTITUTO MAIS· Pref Registro· 2024

De acordo com o artigo 11 do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa que apresenta a legislação aplicada para a proteção social das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Fundatec· GHC - Grupo Hospitalar Conceição Concurso Público nº· 2024

O Estatuto da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituídos pelas Leis nº 10.741/2003 e nº 13.146/2015, respectivamente, visam assegurar e promover os direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiên…

CETAP· Pref Castanhal· 2024

O Estatuto da Pessoa Idosa assegura a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das açõe…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.

Vunesp· Pref Taubaté· 2024

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei no 10.741de 01.10.2003) destina-se a regular os direitos assegurados a pessoas com 60 anos ou mais. Frente ao envelhecimento populacional brasileiro, a intervenção dos profissionais junto…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2024

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa, e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o direito à liberdade compreende, ent…

FGV· TJ SC· 2024

Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Turuçu· 2024

A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Com base na letra expressa da Lei, assinalar a alter…

IBAM· Pref Bebedouro· 2024

Nos termos da Lei nº 10.741/2003, é considerada pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a:

IDECAN· Pref Teresina· 2024

A Lei Nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. De acordo com o Artigo 3º do referido instrumento le…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

A respeito dos direitos fundamentais da pessoa idosa, conforme a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, analisar a sentença. O envelhecimento é um direito disponível e a sua proteção um direito social, nos termo…

CONTEMAX· Pref Cubati· 2024

Sobre o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F): I. O Estatuto do Idoso garante gratuidade nos transportes coletivos públicos para pessoas acima de 60 anos, se…

Copeve/UFAL· Técnico-Administrativo UFAL Efetivo - Edital n.017- - Médio e Superior· 2024

Dadas as afirmativas sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, I. As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da educação ao longo da vida, cursos e programas de extensão, presenciais ou a d…

Instituto JK· Pref SJ Paraíso (MA)· 2024

De acordo com a lei 10.741 de 01 de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras previdências, é correto afirmar:

Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

Considerando a importância das políticas públicas na proteção das pessoas idosas contra a violência doméstica, o que representa uma medida eficaz para enfrentar esse problema?

IBADE· FDT· 2024

Em consonância com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.