Estatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva

Cebraspe· UNIVESP· 2025

Assinale a opção correta de acordo com as disposições da LBI relativas ao direito à educação.

Cebraspe· InoversaSul· 2025

De acordo com a LBI, o profissional de apoio escolar e o acompanhante do estudante com deficiência exercem o mesmo papel.

INDEC· Pref Igarassu· 2025

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

Vunesp· Pref Sorocaba· 2025

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015), em seu artigo 27, assegura “sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, garantindo condições de acesso, permanência, parti…

FUNTEF· UTFPR· 2025

A Lei nº 7.853/89, regulamentada pelo Decreto nº 3.298/99 e alterada pela Lei nº 15.155/25, trata da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. De acordo com seu Art. 2º, 7 ao poder público…

Instituto AOCP· IF PB· 2025

Maria é pessoa com deficiência, estuda em uma instituição de ensino privada de nível superior e vai iniciar a sua primeira semana de provas. Em razão de sua deficiência, necessita de um tempo maior que os demais alunos…

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) ressalta a proteção integral de crianças e adolescentes, incluindo aqueles com deficiência. Nesse contexto, diante de uma escola, onde os relatórios indicam qu…

Fundatec· Pref Estação· 2025

Uma família procura a escola para matricular uma criança com deficiência visual. A equipe escolar questiona se o processo pode ser condicionado à apresentação de um laudo médico. Conforme a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasi…

NUCEPE UESPI· SEDUC PI· 2025

A Lei 13.146/2015 assegura que é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e…

CPCON· Pref Mataraca· 2025

Em uma visita técnica a uma escola pública que atende estudantes com e sem deficiência, o Ministério Público registra os seguintes pontos: ausência de rampas em alguns blocos, inexistência de profissionais de apoio esco…

Instituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025

A falta de capacitação para lidar com necessidades específicas de alunos com deficiência é uma das barreiras na inclusão escolar. Como a LBI aborda essa questão? Assinale a alternativa CORRETA.

Instituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025

A LBI afirma que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento po…

Instituto ACCESS· Pref Mal. Floriano· 2025

A Lei Brasileira de Inclusão estabelece diretrizes para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cid…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Guiomar é dona de uma escola de educação infantil de e nsino privado. No mês de janeiro, recebeu a visita de uma família que estava interessada em matricular seu f ilho, pessoa com deficiência visual, para estudar na es…

DECORP· Pref Porto Walter· 2025

Em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146/2015), marque a alternativa correta:

Avança SP· Pref Caieiras· 2025

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, em relação ao direito à educação, em seu artigo 28, observase que “Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:[...]” Destaqu…

CPCON· Pref S Francisco PB· 2025

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), é incumbência do poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar políticas públicas v…

Instituto AOCP· UFABC· 2025

Uma escola recebeu a matrícula de uma criança com paraplegia, para o ensino fundamental, que necessita de adaptações para locomoção. A direção alega que não possui a estrutura física necessária para atender a criança, a…

FGV· DPE RO· 2025

O processo de integração ocorre dentro de uma estrutura educacional que oferece ao aluno a oportunidade de transitar no sistema escolar — da classe regular ao ensino especial — em todos os seus tipos de atendimento. Tra…

FUMARC· Pref Japaraíba· 2025

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146, 6 de julho de 2015) é destinada às pessoas com deficiência, com o objetivo de assegurar e promover, em condiçõe…