Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva
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- Lei 13.146/15, art. 274×
- ECA, art. 542×
- CF/88, art. 5º1×
- Lei 13.146/15, art. 2º1×
- CF/88, art. 2081×
- CF/88, art. 2071×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva
Avança SP· Pref Caieiras· 2025
Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), analise as afirmações a seguir: I – A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusiv…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025
Em escola privada, a família de um aluno com paralisia cerebral recebe a informação de que haverá “taxa de acessibilidade” para custear apoio escolar. A equipe técnica aciona a psicóloga para orientação. Sobre a cobranç…
ResolverInstituto ACCESS· Pref Navegantes· 2025
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegura o direito à educação inclusiva em todos os níveis e modalidades de ensino. Essa legislação determina que o sistema educacional deve se…
ResolverFundatec· Pref Porto Alegre· 2025
A Declaração de Salamanca (1994) estabelece diretrizes para a educação inclusiva. Com base nesse documento, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025
A LBI prevê que a acessibilidade é um direito central das pessoas com deficiência. No ambiente escolar, qual deve ser o papel da gestão em relação à infraestrutura física para cumprir essa determinação legal? Assinale a…
ResolverVunesp· Pref Pres Prudente· 2025
A Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência), em seu artigo 28, estabelece
ResolverCebraspe· InoversaSul· 2025
De acordo com a LBI, cabe ao profissional de apoio escolar ajudar o estudante com deficiência nas atividades de alimentação, higiene e locomoção na escola.
Julgar o itemCPCON· Pref Pombal· 2025
Entre os direitos à educação das pessoas com deficiência previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), está assegurado(a):
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025
Como a LBI orienta a inclusão de alunos com deficiência em relação ao planejamento e adaptações curriculares? Assinale a alternativa CORRETA.
ResolverÁpice· Pref Boqueirão· 2025
O Capítulo V da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) trata do direito à educação, assegurando a inclusão plena de estudantes com deficiência em todos os níveis e modalidades de ensin…
ResolverIDESG· Pref Cariacica· 2025
De acordo com a Política Nacional de Educação Inclusiva, é correto afirmar que:
ResolverSelecon· Pref Nova Mutum· 2025
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a educação de pessoas com defi ciência, incluindo pessoas surdas, deve:
ResolverSelecon· Pref Sinop· 2025
Para assegurar o direito da pessoa com deficiência à educação, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
ResolverFEPESE· – Prefeitura Municipal de Cunha Porã· 2025
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) relacionadas à educação inclusiva e às estratégias pedagógicas previstas na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). (…
ResolverFACAPE· Pref Lagoa Grande· 2025
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a educação inclusiva constitui-se como:
ResolverCebraspe· UNIVESP· 2025
A Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva, teve como um dos seus marcos históricos
ResolverADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025
Considere as afirmações abaixo a respeito do histórico e dos princípios da Educação Inclusiva no Brasil. I. A institucionalização do ensino especial segregado contribuiu para a criação de barreiras atitudinais e físicas…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei n.º 13.146/2015, estabelece diretrizes para assegurar e promover, em condições de igualdade, os direitos e liberdades das pessoas com deficiência. Entre…
ResolverCOMPROV UFCG· UFCG· 2025
Para a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a educação constitui um direito da pessoa com deficiência, de modo a…
ResolverAvança SP· Pref Cerquilho· 2025
Embasado na Declaração de Salamanca, em relação à estrutura de ação em educação especial, leia os enunciados abaixo, marque V (verdadeiro) e F (falso) e, posteriormente, a alternativa correspondente. [...] O direito de…
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