Questões de Direitos Humanos · Fundatec
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusivaFundatec 2025
Pref Estação
Questão de Direitos Humanos
Uma família procura a escola para matricular uma criança com deficiência visual. A equipe escolar questiona se o processo pode ser condicionado à apresentação de um laudo médico. Conforme a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), a instituição deve:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.