Estatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão, é correto afirmar que:

UNESC· InoversaSul· 2026

Uma instituição privada de educação básica efetiva a matrícula de estudante com deficiência que necessita de apoio para alimentação, higiene e locomoção ao longo do período escolar. A direção consulta a assessoria juríd…

Grupo Talent· Pref Peixoto Azevedo· 2026

Nos termos da Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no tocante ao direito à educação, incumbe ao poder público assegurar o sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, sendo…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Sobre o direito à educação, de acordo com a Lei no 13.146/2015, analise as aÍirrrrativas que seguem: I. É dever do Estado, da família, der comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com d…

NUCEPE UESPI· SEDUC PI· 2025

O poder público tem a responsabilidade de assegurar várias medidas para garantir a inclusão educacional e a qualidade do ensino para pessoas com deficiência. Fonte: Lei nº 13.146/2015 Uma das responsabilidades do poder…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Harmonia· 2025

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece garantias para alunos com deficiência, como: I. A exclusão nas atividades em grupo. II. O atendimento educacional…

Vunesp· Pref Itapevi· 2025

O artigo 28 da Lei no 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência) estabelece algumas incumbências ao poder público. Uma delas busca especificamente “ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua aut…

UNESC· InoversaSul· 2025

No contexto da educação inclusiva, a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) proíbe a cobrança de valores adicionais para a implementação de recursos de acessibilidade nas escolas. Esse avanço vi…

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

O Art. 27 do Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que a educação é um direito da pessoa com deficiência, devendo ser assegurado um sistema educacional inclusivo em todos os níveis. Sobre esse direito, analise a…

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

Analise as afirmativas abaixo sobre a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015). I. Prevê a promoção de condições de acessibilidade em todos os espaços escolares, incluindo adaptações pedagógicas. II. Possibilidade d…

Cebraspe· TRF 6· 2025

As instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino, são obrigadas a disponibilizar aos estudantes com deficiência recursos de tecnologia assistiva, que ampliem as habilidades funcionais desses alunos, se…

CCV/UFC· UFC – técnico-administrativo em Educação (edital /UFC/CCV)· 2025

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 – Atualizado pela Lei nº 14.863/2024), nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superi…

FURG· Edital nº - Museólogo e Técnico em Assuntos Educacionais· 2025

Considerando a Lei n.º 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o Capítulo IV – Do direito à educação – e o Art. 28 abaixo mencionado, analis…

COMPROV UFCG· UFCG· 2025

O Decreto n.º 3.298/1999, que regulamenta a Lei n.º 7.853/1989 e que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, regula os processos inclusivos na Educação Superior. No que se…

Selecon· Pref Nova Mutum· 2025

Sendo a educação um direito de todos, às pessoas com deficiência deve ser assegurado sistema educacional inclusivo:

Fronte· Pref Santa Bárbara· 2025

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), é direito da pessoa com deficiência:

Instituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025

Um aluno com deficiência visual é matriculado em uma escola sem materiais adequados para sua aprendizagem. Segundo a LBI, a conduta legal e adequada que deve ser adotada pela escola em relação a esse aluno é:

AMAUC· Pref Piratuba· 2025

Percorrendo a história da humanidade, desde os tempos mais remotos, observa-se a presença de teorias e práticas sociais segregadoras, inclusive no acesso ao conhecimento. Apenas uma parcela restrita da população podia p…

INDEC· Pref Igarassu· 2025

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, do direito à educação, aponta no Art. 28 que incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar adoção de medida…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Gravataí/RS Concursos Públicos· 2025

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão (LBI), analise as assertivas abaixo: I. O Poder Público deve estimular e apoiar a adaptação e a produção de artigos científicos em formato acessível, inclus…