Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência
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- Lei 13.146/15, art. 2º13×
- Lei 13.146/15, art. 3º7×
- CF/88, art. 5º4×
- Lei 13.146/15, art. 1º2×
- Lei 13.146/15, art. 102×
- Lei 13.146/15, art. 6º2×
- CF/88, art. 241×
- Lei 13.146/15, art. 941×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência
OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pato Bragado· 2024
Acerca dos direitos fundamentais, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Compete ao p…
ResolverIbest· Pref Cristalina· 2024
Considerando que o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) representa um marco na garantia dos direitos e na promoção da inclusão das pessoas com deficiência no Brasil, é correto afirmar que
ResolverFundatec· DPE PR· 2024
Relativo ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é INCORRETO afirmar que:
ResolverCPCC UFES· UFES· 2024
De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, quanto à acessibilidade, analise as afirmativas a seguir: I. É assegurado à pessoa com deficiência o recebimento d…
ResolverCOMPEC UFAM· UFAM· 2023
É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias, EXCETO aquela com deficiência:
ResolverIPELL· Pref Pedrinhas Pta· 2023
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015) é:
ResolverIESES· Pref Gaspar· 2023
Considera-se deficiência permanente:
ResolverUTFPR· UTFPR Edital 001/ -CPCP - Técnico-Administrativo em Educação· 2023
Considerando a Lei Brasileira no 13.146/2015, de Inclusão a Pessoas com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física…
ResolverIBFC· SEE AC· 2023
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em relação a definição de elemento de urbanização, assinale a alternativa correta.
ResolverFGV· Concurso Público para a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de São Paulo· 2023
Relacione os conceitos relativos ao Estatuto da Pessoa com Deficiência com suas respectivas definições. 1. Adaptações razoáveis 2. Acessibilidade 3. Barreiras 4. Tecnologia assistiva ( ) Produtos, equipamentos e disposi…
ResolverVunesp· Pref Guararema· 2023
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua incl…
ResolverFundep· UFVJM· 2023
Pela Lei nº 13.146/2015, é instituído o Estatuto da Pessoa com Deficiência, tendo em vista a sua inclusão social e cidadania. No que se refere a essa Lei, é incorreto afirmar:
ResolverQuadrix· Pref Alto P de Goiás· 2023
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.o 13.146/2015) destina-se a assegurar condições de igualdade aos brasileiros com deficiência, para que exerçam os direi…
ResolverUFU· UFU Concurso TA· 2023
Considerando o conceito e classificação mais atuais de pessoa com deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverIBFC· SEE AC· 2023
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em relação a definição de elemento de urbanização, assinale a alternativa correta.
ResolverIBFC· SEE AC· 2023
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em relação a definição de elemento de urbanização, assinale a alternativa correta.
ResolverCom Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023
Selecione a alternativa cuja suas respectivas palavras completem a definição citada na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência n° 13.146/2015: “ são aquelas que têm impedimentos a prazo de natureza física,…
ResolverIAUPE· Pref SJCG· 2023
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n º 13146, de 2015, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Ness…
ResolverIBFC· SEE AC· 2023
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em relação a definição de elemento de urbanização, assinale a alternativa correta.
ResolverIBFC· SEE AC· 2023
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em relação a definição de elemento de urbanização, assinale a alternativa correta.
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