Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência

FAUEL· Pref Jaguapitã· 2024

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) tem a finalidade de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Passo Fundo/RS Concurso Público nº· 2024

De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, art. 3º, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos às suas definições. Coluna 1 1. Deficiência. 2. Deficiência permanente. 3. Incapacidade. Coluna 2 ( ) Aquela que ocor…

Vunesp· Pref SBC· 2024

A deficiência é compreendida como expressão da questão social, pois é vista como uma desvantagem social, dado que essas pessoas são excluídas do mercado de trabalho e da sociedade. A exclusão ocorre porque os corpos não…

ADM&TEC· UNATTRAN· 2024

Analise as informações a seguir: I. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. II. A pes…

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2024

As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer veículos adaptados para o uso de pessoa com deficiência, os quais deverão ter, no mínimo, câmbio automático, direção hidráulica, vidros elétricos e comandos manuais de f…

Fundep· Pref Curvelo· 2024

O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei nº 13.146/2015, visando à inclusão social e cidadania da pessoa com deficiência. Baseando-se nessa Lei, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as f…

FGV· SES MT· 2024

O Estatuto da Pessoa com Deficiência propugna que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará o(a)

Avança SP· Pref Lorena· 2024

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise os itens a seguir: I - Considera-se pessoa com mobilidade reduzida: aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporári…

UNIVIDA· Pref Floraí· 2024

Leia com atenção as afirmações abaixo, que têm como base o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2020): I - Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelec…

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

Sobre os direitos descritos na Lei no 13.146/15 (Estatuto da pessoa com deficiência), assinale a alternativa correta.

Instituto Ágata· Pref Anajás· 2024

Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue C para CERTO ou E para ERRADO: ( ) O Estatuto da Pessoa com Deficiência é um conjunto de normas e valores que impõe que toda pessoa com deficiência tem o direito à igua…

DIRPS UFU· UFU· 2024

Pelo Decreto nº 5.296/2004 e Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023, é considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra em

INSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2024

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o terapeuta ocupacional atuante em processos de Inclusão no trabalho de Pessoas com Deficiência Intelectual (PCDI) através da reserva legal de vagas,…

CPCON· Pref Lagoa Seca· 2024

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei n° 13.146/2015) é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades…

CETAP· Pref Castanhal· 2024

II- Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

De acordo com a o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará: I. os determinantes soc…

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Lei N°13.146. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossoci…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

Marcelo é um jovem de 23 anos com paralisia cerebral que foi selecionado em uma empresa para ocupar uma vaga destinada a pessoas com deficiência. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, ava…

FGV· TCE PA· 2024

O Estatuto da Pessoa com Deficiência trouxe mudanças significativas que atingem o modo de operar da sociedade brasileira, bem como o do Serviço Social. No âmbito de atuação do Serviço Social, não se trata tão somente de…

IBGP· MPE MG· 2024

A pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva n…