Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência
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- Lei 13.146/15, art. 2º12×
- Lei 13.146/15, art. 3º5×
- CF/88, art. 5º4×
- Lei 13.146/15, art. 1º2×
- Lei 13.146/15, art. 102×
- Lei 13.146/15, art. 6º2×
- CF/88, art. 241×
- Lei 13.146/15, art. 941×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência
IBFC· SEE AC· 2023
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em relação a definição de elemento de urbanização, assinale a alternativa correta.
ResolverConsulplan· MPE MG· 2023
Considerando a Lei nº 13.146/2015, analise as afirmativas a seguir. I. Os casos de suspeita ou de confirmação de violência praticada contra a pessoa com deficiência serão objeto de notificação compulsória pelos serviços…
ResolverIBFC· CET Santos· 2023
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta.
ResolverFundatec· IF SC· 2023
De acordo com as legislações que orientam e regulam a acessibilidade para pessoas com deficiência, a avaliação da deficiência considerará todas as alternativas abaixo, EXCETO:
ResolverFundep· Pref Uberlândia· 2023
A Lei nº 13.146/2015 dispõe sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa incorreta.
ResolverAvança SP· Pref SM Arcanjo· 2023
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015) em seu Art. 2º considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o…
ResolverMS (SARMENTO)· TJ MS· 2023
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, vis…
ResolverInstituto Verbena· UFR· 2023
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Jacareí· 2023
Sobre a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, julgue os itens em V para verdadeiro e F para falso. (__)Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectu…
ResolverPR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023
Segundo o artigo 92º da Lei Brasileira de Inclusão – LBI, lei nº 13.146/2015 (BRASIL, 2015) , o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência foi criado para armazenar informações de pessoas com deficiência. A…
ResolverIBFC· CET Santos· 2023
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta.
ResolverIESES· Pref Gaspar· 2023
É considerada pessoa portadora de deficiência visual a que se enquadra na seguinte categoria:
ResolverMS (SARMENTO)· TJ MS· 2023
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº13.146, de 6 de julho de 2015), no art. 3º, consideram-se, para fins de aplicação desta Lei, alguns itens a serem observados. No tocante a esses itens, anali…
ResolverUFAC· UFAC – Edital PRODGEP nº – Concurso Público para Técnico-Administrativo em Educação· 2023
Conforme às disposições expressas contidas na Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), considera-se pessoa com deficiência:
ResolverIESES· Pref Gaspar· 2023
A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, EXCETO:
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Jacareí· 2023
Para fins de aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, consideram-se:
ResolverUFSM· UFSM Concurso Técnico-Administrativos 045/· 2023
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. De acordo com as disposições contidas nessa legislação, em seu texto atualizado, está correto afirmar que
ResolverIBFC· CET Santos· 2023
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta.
ResolverIBFC· SEE AC· 2023
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em relação a definição de elemento de urbanização, assinale a alternativa correta.
ResolverIBFC· SEE AC· 2023
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em relação a definição de elemento de urbanização, assinale a alternativa correta.
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