Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência
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- Lei 13.146/15, art. 2º13×
- Lei 13.146/15, art. 3º7×
- CF/88, art. 5º4×
- Lei 13.146/15, art. 1º2×
- Lei 13.146/15, art. 102×
- Lei 13.146/15, art. 6º2×
- CF/88, art. 241×
- Lei 13.146/15, art. 941×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência
IBADE· Pref Florianópolis· 2024
De acordo com a Lei nº 13.146, de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e…
ResolverFundatec· IF SC· 2024
Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Considera-se desenho universal a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a se…
ResolverInstituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) apresenta que: “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo”, de diferentes naturezas, “o qual, em interação com uma ou mais barreiras,…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024
Sobre as políticas de inclusão da pessoa com deficiência, a partir do disposto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), é correto afirmar que:
ResolverITAME· Pref Águas Lindas GO· 2024
Analise as sentenças a seguir e marque a alternativa correta. I. É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. O uso de tal símbolo é…
ResolverFundep· Pref Curvelo· 2024
Tendo por referência o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa em que a conceituação apresentada está incorreta.
ResolverInstituto Verbena· TJ AC· 2024
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é considerada Pessoa com Deficiência (PCD) “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou m…
ResolverADM&TEC· Pref M de Camaragibe· 2024
Com base nos princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI) ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as afirmativas a seguir: I. Reconhece que a deficiência deve ser avaliada unicament…
ResolverUNESC· Pref Cunhatai· 2024
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), instituída pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exe…
ResolverIBADE· IPSMETOPO· 2024
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) é fundamental para a promoção dos direitos e inclusão social das pessoas com deficiência, pois:
ResolverCETREDE· Pref Caucaia· 2024
Observe a charge a seguir. A charge transmite a mensagem:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Guaraniaçu· 2024
Conforme a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será:
ResolverInstituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação dessa deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo da pessoa, os fatores socioambienta…
ResolverFundatec· Pref Paulo Bento· 2024
Analise as assertivas abaixo, extraídas da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): I. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectua…
ResolverFundatec· Pref Bagé· 2024
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em um artigo incluído em 2023, “É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências…
ResolverFAUEL· Pref Jaguapitã· 2024
Conforme a Lei nº 13.146/2015, que se refere ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverADM&TEC· Pref M de Camaragibe· 2024
De quem é o dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência?
ResolverVunesp· Pref Taubaté· 2024
Um dos maiores ganhos para a sociedade de forma geral foi a instituição da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146 de 06/07/2015), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdad…
ResolverFundatec· IFAP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá Concurso Público - Nº· 2024
De acordo com o que estabelece a Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverAvança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024
De acordo com a Lei nº13. 146, 2015, analise os itens abaixo e em seguida assinale a alternativa correta. I – Considera-se acessibilidade: aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente o…
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